Corpos segregados, vidas silenciadas: racialização, direitos humanos e encarceramento no Amazonas

Abstract

O presente artigo analisa criticamente o encarceramento no estado do Amazonas a partir da articulação entre dispositivo de racialidade, racismo estrutural e violações de direitos humanos. A partir de referenciais teóricos inspirados em Michel Foucault e reelaborados por Sueli Carneiro, examina-se como o sistema penal opera como mecanismo de produção de subjetividades criminalizadas e de gestão de populações negras e periféricas. Utilizam-se dados recentes do INFOPEN, RELIPEN e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para demonstrar a super-representação de pessoas negras e pardas no sistema prisional, evidenciando uma seletividade penal racialmente orientada. Argumenta-se que o encarceramento em massa no Amazonas não pode ser compreendido como fenômeno neutro ou meramente administrativo, mas como expressão contemporânea de uma racionalidade política que atualiza hierarquias herdadas do colonialismo e da escravidão. Conclui-se que o sistema prisional amazonense funciona como dispositivo de racialidade que viola sistematicamente direitos fundamentais, reforçando desigualdades históricas e demandando uma abordagem crítica e interseccional para sua compreensão.

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• Universidade Federal do Amazonas BR

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